A Assembleia Legislativa da Bahia iniciou nesta terça-feira (15) os trabalhos de 2011. A abertura da 17ª legislatura contou com a presença da deputada estadual Fátima Nunes (PT) e de mais 61 parlamentares, que acompanharam a mensagem do governador Jaques Wagner ao Poder Executivo.
Em seu discurso, o governador ressaltou a manutenção do seu projeto, destacou as suas principais iniciativas e objetivos futuros. “Sempre acreditamos que o desenvolvimento deve caminhar lado a lado com a democracia e a inclusão social. Esta continua sendo a essência do nosso projeto, por onde trilhamos no primeiro mandato e por onde vamos continuar seguindo, tendo sempre em vista o compromisso de fazer mais para os que mais precisam”, disse o governador.
“ O governador chegou com boas notícias, dentre elas a criação da Secretaria de Políticas de Defesa para Mulheres. Mais um passo importante para nós, que vivemos tempos novos, tempos em que temos mulheres no poder, mulheres que trabalham pelo bem do nosso povo”, comentou a deputada Fátima Nunes.
O reajuste dos servidores, a estruturação do sistema regulador de serviços públicos, a criação do Fundo do Idoso e do Conselho de Comunicação, o fortalecimento das instâncias que tratam das pessoas com deficiência, a Lei Orgânica da Cultura, o aprimoramento do Programa de Organizações Sociais e a instituição do Sistema de Esporte e Lazer foram as linhas gerais da mensagem de Wagner.
O governador fez também um balanço das ações do programa Todos Pela Alfabetização (Topa), Luz para Todos, Água Para Todos e dos programas de saúde pública. O tema Segurança Pública foi destaque no discurso do governador. O "Pacto Pela Vida" é, de acordo com o Wagner, uma necessidade urgente para o enfrentamento à violência. O Pacto deve envolver os três poderes, a partir de ações transversais das diversas secretarias. Foi anunciado ainda o envio de projeto de lei para a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e da Superintendência de Apoio aos Usuários de Drogas.
Em seu discurso, o governador ressaltou a manutenção do seu projeto, destacou as suas principais iniciativas e objetivos futuros. “Sempre acreditamos que o desenvolvimento deve caminhar lado a lado com a democracia e a inclusão social. Esta continua sendo a essência do nosso projeto, por onde trilhamos no primeiro mandato e por onde vamos continuar seguindo, tendo sempre em vista o compromisso de fazer mais para os que mais precisam”, disse o governador.
“ O governador chegou com boas notícias, dentre elas a criação da Secretaria de Políticas de Defesa para Mulheres. Mais um passo importante para nós, que vivemos tempos novos, tempos em que temos mulheres no poder, mulheres que trabalham pelo bem do nosso povo”, comentou a deputada Fátima Nunes.
O reajuste dos servidores, a estruturação do sistema regulador de serviços públicos, a criação do Fundo do Idoso e do Conselho de Comunicação, o fortalecimento das instâncias que tratam das pessoas com deficiência, a Lei Orgânica da Cultura, o aprimoramento do Programa de Organizações Sociais e a instituição do Sistema de Esporte e Lazer foram as linhas gerais da mensagem de Wagner.
O governador fez também um balanço das ações do programa Todos Pela Alfabetização (Topa), Luz para Todos, Água Para Todos e dos programas de saúde pública. O tema Segurança Pública foi destaque no discurso do governador. O "Pacto Pela Vida" é, de acordo com o Wagner, uma necessidade urgente para o enfrentamento à violência. O Pacto deve envolver os três poderes, a partir de ações transversais das diversas secretarias. Foi anunciado ainda o envio de projeto de lei para a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e da Superintendência de Apoio aos Usuários de Drogas.
Veja alguns pontos do discurso de Jaques Wagner:
Ferrovia e Porto Sul
O governador disse aos parlamentares que, em julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vai visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ele conclamou a Bahia a comprar a briga pela implantação da ferrovia e do complexo intermodal Porto Sul. Segundo Wagner, forças políticas de outros estados não querem a construção do complexo, que envolve também o novo aeroporto de Ilhéus, infraestrutura fundamental para o futuro da Bahia. "É preciso que, como em outros momentos, a imprensa baiana e o Legislativo, que combateram a divisão da Bahia, levantem a bandeira do Porto Sul".
Minha Casa, Minha Vida
Depois de fechar 2010 com 65 mil unidades contratadas, o governador afirmou que este ano a Bahia pretende bater novos recordes no programa Minha Casa, Minha Vida, como forma de reverter o déficit habitacional na Bahia. Jaques Wagner garantiu que a parceria com o governo federal, iniciada com o ex-presidente Lula, vai continuar fortalecida no governo da presidenta Dilma Rousseff.
O governador disse que vai a Brasília, nesta quarta-feira (16), em busca de novos recursos para mobilidade urbana. Para ele, o metrô de Salvador no tamanho atual, seis quilômetros, não tem sentido. "Todos podem notar que a Bahia está avançando em vários setores", disse o governador, anunciando o envio de projetos de leis que vão melhorar o desempenho da máquina pública. Ele falou ainda que vai ser criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres, separada da Secretaria de Promoção da Igualdade, além da Secretaria de Assuntos Penais e da Superintendência de Assistência e Acolhimento aos Usuários de Drogas.
Orçamento
Orçamento
Antes de encerrar seus discurso, Wagner falou sobre o orçamento do governo para este ano. "Dois mil e onze não será um ano fácil. Será, provavelmente, o mais duro dos quatro, para que tenhamos três outros melhores", alertou o governador Jaques Wagner, afirmando que o orçamento da Bahia terá R$ 1,1 bilhão de corte, preventivamente. "Espero não precisar cortar mais", completou, pedindo a parceria dos parlamentares e prefeituras.
Mobilidade Urbana
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