Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 7 votos a 4, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Com essa decisão, fica a pergunta no ar, e agora José?
Como todo mundo esta sabendo, o ex. prefeito Zé não fez nada, esta na lista do CODIRREG do TCU - Tribunal de Contas da União.
O nome dele que nada fez por Banzaê esta lá por esse motivo:
Nome: JOSÉ RIBEIRO DE MORAES. Detalhe. Órgão: Município de Banzaê/BA (beneficiário); FNDE (beneficiário). Função: PREFEITO. Julgamento: IrDbMt. Após LC 64/90. Origem de Recursos. TCE - Acordo ou Convênio. UF: BA. Histórico de deliberação. Data: 06/12/2011.Deliberação:Acórdão 10409/2011. Colegiado/Ministro: 1ª CÂMARA. Ata: 43/2011. Observação: Contas julgadas irregulares/débito/multa. Histórico de situação: 07/12/2011. PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO.
Tomada de Conta Especial em convênio assinado por Zé não fez nada, quando prefeito do município no período de 2001 a 2004, com o FNDE/MEC e que o débito mais a multa ultrapassaria o valor de R$ 80.000,00. O nome do ex-prefeito já aparece na lista do Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares (CADIRREG) do TCU.
Essa é mais uma prova contra ele, pois além de não ter feito nada, ele desviou dinheiro do FUNDEB e agora tem que se justificar com o TCU e com o povo é claro, e agora José? O povo quer uma justificativa, vai dar no vai? E ainda pensa em ser prefeito de novo, só pode esta brincando.
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Muito obrigado pelo Comentário, saudações do PT Banzaê.