segunda-feira, 5 de setembro de 2011

PT altera o estatuto do partido no 4° Congresso Nacional

Militantes no Congresso do PT, em Brasília (Foto: Andréia Sadi / G1)
Foto: (Andréia Sadi/G1)

Veja as principais mudanças estabelecidas pelo partido:

Limitação do número de mandatos parlamentares

Delegados do PT aprovaram uma alteração no estatuto do partido que limita a quantidade sucessiva de mandatos de vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores.

A partir de 2014, vereadores e deputados poderão exercer três mandatos consecutivos pela legenda e senadores, dois. Os atuais detentores de mandatos legislativos entram "zerados"  na disputa  de 2014. A proposta enfrentou resistência da cúpula, e só foi dada como aprovada após três votações. O objetivo seria estimular a renovação dos candidatos do partido.

Regra para realização de prévias é mudada

Foi aprovado que a legenda restringe a realização de prévias para definir os candidatos que disputarão eleições. A partir de agora, os diretórios poderão, por votação superior a dois terços dos filiados, impedir a consulta às bases.

Além disso, não é mais permitida a consulta aos filiados para definir candidatos para vices nas chapas. Está mantida apenas para cargos de eleições majoritárias: presidente, governador, senador e prefeito. A nova regra foi aprovada por unanimidade. A nova regra impede que um filiado comum, que muitas vezes quer fazer um debate, pare o partido num processo de articulação. A prévia não será mais um direito do filiado, mas um direito da instância de optar por esse caminho para a escolha dos candidatos”, afirmou o secretário de Comunicação do PT, André Vargas.

Texto-base da resolução política do partido é aprovado

O texto-base da resolução política defendido pela Executiva Nacional, informou o ex-deputado e assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino (clique aqui para ler a íntegra da proposta de resolução política, em formato PDF).

PT só não se alia a PSDB, PPS e DEM

Entre outras resoluções, o 4º Congresso do PT decidiu ampliar o leque de alianças do partido para as eleições municipais de 2012. Os petistas barraram a proposta que previa priorizar chapas com legendas de centro-esquerda. Assim, fica aberto o caminho para a formarem-se alianças com PMDB e PSD, que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). Os petistas só vetaram coligações com três partidos que fazem oposição ao governo federal: PSDB, PPS e DEM.

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